O Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar – PGPAF, da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAFDA) tem como objetivo garantir os preços de alguns produtos produzidos pela agricultura familiar das mudanças de preços.
Os preços garantidores são formados com base em um levantamento dos custos de produção realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em cada Estado.
Wanderson Couto, engenheiro da Secretaria Especial, destaca que todos os agricultores que contratam crédito do Pronaf automaticamente estão inclusos no PGPAF, sem custo de adesão. De acordo com o engenheiro: “Quando ele for quitar ou amortizar sua parcela, se naquele mês o preço de mercado do seu produto for menor que o preço garantidor, o agricultor ganha um bônus e paga menos na sua parcela”.
Ainda segundo Wanderson, a única coisa que o produtor deve se comprometer é manter as parcelas do financiamento em dia, pois caso esqueça de pagar uma parcela no prazo ele perde o direito do bônus.
Cerca de 50 produtos estão inclusos no PGPAF, tais como arroz, feijão, mandioca, leite, carne de caprino e ovino, diversos frutíferos e produtos como a borracha.
Na safra 2016/2017, os produtos da cesta básica serão favorecidos pelos preços garantidores.
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