Agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais, trabalham com uma produção agrícola que causa um menor ou nenhum impacto para o meio ambiente em comparação a cadeia produtiva principalmente voltada a produção de commodities (mercadorias “in natura”), sendo responsáveis pela produção da maioria dos alimentos consumidos nas mesas dos brasileiros com aproximadamente 33,3% da arrecadação tributária do setor agrícola ao governo (GUILHOTO et al., 2006). Os pequenos produtores rurais representam cerca de 84% dos estabelecimentos no Brasil (IBGE, 2006).
A dificuldade de acesso a recursos principalmente a dados, informações e tecnologias pelos pequenos produtores comparado a estes acessos pela cadeia produtiva desestimula a continuidade do trabalho em seu empreendimento rural pelas novas gerações, o que possibilita o aumento das grandes produções pois que sem haver a possibilidade de continuação do empreendimento familiar, cria a possibilidade de venda ou arrendamento da propriedade para grandes agentes da cadeia produtiva que trabalham com uma produção mais agressiva ao meio ambiente.
A abertura de chamada para o Projeto Rural Sustentável (PRS) é uma oportunidade de criar uma renda extra para o empreendimento rural, além de estimular a manutenção das florestas e animais silvestres e possibilitar a continuidade no campo pelas novas gerações através da capacitação gratuita para estes produtores. A Chamada de Propostas de Unidades Multiplicadoras foi lançada no dia 28 de julho de 2017 com o objetivo de melhorar as práticas de uso da terra e manejo de florestas e animais silvestres, com o incentivo financeiro às propriedades rurais de 70 municípios brasileiros localizados nas regiões com florestas e animais da Amazônia e Mata Atlântica. A ação faz parte das atividades desenvolvidas do PRS como incentivo ao uso de tecnologias de baixo carbono.
A economia de baixo carbono como instrumento de políticas públicas, se refere a um novo uso da maneira como tecnologias modernas contribuem com a preservação do meio ambiente, a partir de atitudes sustentáveis na geração de energia, e na diminuição da emissão de gases do efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono (CO2), para que seja gerado o menor impacto possível sobre o clima da Terra, por meio de opções relacionadas à gestão em sustentabilidade.
Reduzir a emissão de carbono é vantajoso para o futuro do planeta através da criação de medidas capazes de reduzir os impactos gerados por esses gases. Países como a Austrália, a Nova Zelândia e integrantes da União Europeia são alguns dos destaques na atuação envolvendo a economia de baixo carbono.
Com esta iniciativa, propriedades de pequenos e médios produtores rurais poderão adotar tecnologias de baixo carbono indicados no projeto, como propostas que deverão ser submetidas em parceria com agentes de assistência técnica. Se forem aceitas, poderão render até R$ 1.800,00 aos produtores rurais por hectare de tecnologia implantada e até R$ 6.600,00 por unidade aos agentes.
A meta é criar 3.360 unidades multiplicadoras, cuja propriedade esteja localizada em algum dos municípios apresentados pelo Projeto, e que sejam beneficiários ou possam se beneficiar de crédito rural, que possuem regularização fundiária e ambiental de até quatro módulos fiscais pequenos e de quatro a quinze módulos fiscais médios.
O produtor rural interessado em participar deve enviar o projeto no Portal Rural Sustentável, cujo endereço do site é o www.ruralsustentavel.org. Haverá uma avaliação dos projetos inscritos pelos agentes de assistência técnica, sendo que os projetos aprovados terão o acompanhamento e implantação da tecnologia de baixo carbono. Os agentes de assistência técnica serão indicados por entidades de assistência técnica que atuam nos municípios, e com avaliação e execução da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Mais informações podem ser encontradas no portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio do link:<http://www.agricultura.gov.br/noticias/projeto-rural-sustentavel-abre-chamada-para-pequenos-e-medios-produtores-rurais>.
Noticia elaborada por: Marta Pagán Martínez; Fernando de Assis Rodrigues; Renata Pinheiro; Pedro Henrique Santos Bisi.
REFERÊNCIAS
A importância da Agricultura Familiar. Disponível em: <http://codaf.tupa.unesp.br/agricultura-familiar/a-importancia-da-agricultura-familiar>. Acesso em: 12 ago. 2017.
Atitudes Sustentáveis. Saiba mais sobre a economia de baixo carbono. Disponível em: <http://www.atitudessustentaveis.com.br/noticias/saiba-sobre-economia-baixo-carbono/>. Acesso em: 11ago. 2017.
CAMACHO, Rodrigo Simão. O Agronegócio Latifundiário versus a agricultura camponesa: a luta política e pedagógica do campesinado. XIX ENGA: Encontro Nacional de Geografia Agrária, São Paulo, 2009. Disponível em:<http://www.geografia.fflch.usp.br/inferior/laboratorios/agraria/Anais%20XIXENGA/artigos/Camacho_RS.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2017.
Censo Agropecuário 2006. Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/51/agro_2006.pdf>. Acesso em: 13 ago. 2017.
Guia de Elaboração de Pequenos Projetos Socioambientais para Organizações de Base Comunitária. Projeto Rural Sustentável. Disponível em: <http://ispn.org.br/capta/oportunidades/projeto-rural-sustentavel/>. Acesso em: 11 ago. 2017.
GUILHOTO, J. J. M. et al. A importância do agronegócio familiar no Brasil. Revista de Economia eSociologia Rural, v. 44, n. 3, set. 2006.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Projeto Rural Sustentável abre chamada para pequenos e médios produtores rurais. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/noticias/projeto-rural-sustentavel-abre-chamada-para-pequenos-e-medios-produtores-rurais>. Acesso em: 09 ago. 2017.
Portal Brasil. Meio Ambiente: Projeto Opções vai apresentar tecnologia de baixo carbono a setores econômicos. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/ciencia-e-tecnologia/2016/12/projeto-opcoes-vai-apresentar-tecnologia-de-baixo-carbono-a-setores-economicos>. Acesso em: 10 ago. 2017.
Projeto Rural Sustentável. Recuperação de terras degradadas da Amazônia e Mata Atlântica. Disponível em: <http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/agronegocios/agronegocio---produtos-e-servicos/agronegocio-sustentavel/projeto-rural-sustentavel#/>. Acesso em: 10 ago. 2017.
Rural Sustentável. Janela do Conhecimento. PRS lança chamada de unidades multiplicadoras de tecnologias de baixo carbono. Disponível em: <http://www.ruralsustentavel.org/sobre/>. Acesso em: 12 ago. 2017.
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TOLEDO, Virginia. Por falta de jovens, produtores rurais temem futuro da agricultura familiar. Ausência de políticas públicas eficientes, faz juventude do campo optar pela cidade, apesar de avanços conquistados por recentes programas federais. Disponível em: <http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2011/09/por-falta-de-jovens-produtores-rurais-temem-futuro-da-agricultura-familiar>. Acesso em: 13 ago. 2017.
