Foram disponibilizados, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dados sobre repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à merenda escolar no segundo semestre de 2018. Os respectivos dados estão disponíveis no site do FNDE e podem ser úteis para que pequenos produtores rurais direcionem esforços na oferta de sua produção em cidades que recebem maiores repasses, tendo, desta forma, outras possibilidades na comercialização de seus produtos. É importante frisar que os dados disponibilizados não abrangem somente a região de Tupã, mas sim dados sobre repasses em todo território nacional.
O PNAE é um programa governamental que financia a alimentação escolar e outras ações relacionadas a educação alimentar, atendendo estudantes de todas as etapas de ensino da rede pública. Os valores são repassados no período de 10 meses por ano, que se dá nos meses de fevereiro a novembro. O PNAE é acompanhado e fiscalizado por conselhos de Alimentação Escolar - CAE, e também pelo FNDE que é o responsável pela disponibilização dos dados mencionados.
O FNDE é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação - MEC. A missão do FNDE é transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica aos estados, municípios e ao Distrito Federal, para garantir uma educação de qualidade para todos. Os repasses de dinheiro são divididos em constitucionais, automáticos e voluntários (convênios).
Os integrantes do projeto de extensão CoDAF, da UNESP/Tupã, fizeram uma pesquisa e elaboraram uma representação para esta fonte de dados, a fim de aproximar a forma com que os dados são disponibilizados do perfil do pequeno produtor. Após fazerem algumas análises, observou-se que a cidade de Tupã foi a que menos recebeu repasses do programa no segundo semestre/2018, comparado com demais municípios da região, como, por exemplo, Marília, Garça, Assis, Dracena e Adamantina.
Acesse a fonte de dados em: http://codaf.tupa.unesp.br/agricultura-familiar/fontes-de-dados/1129-dados-sobre-repasses-do-programa-nacional-de-alimentacao-escolar-nas-cidades-da-regiao-de-tupa-sp
AUTORES: Vinicius Gimenes Pongeluppe e Luis Gustavo Cesar Puga.