Análise da representatividade da atividade agropecuária no repasse da quota-parte do ICMS

Autores

Palavras-chave:

Agropecuária, Índice de Participação do Município, Receitas Municipais

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a representatividade do setor agropecuário no repasse municipal da quota parte do ICMS do estado. Para tanto foi realizado um estudo de caso no município de Tupã, estado de São Paulo. A revisão de literatura permitiu elaborar um fluxograma orçamentário que serviu como guia analítico. A pesquisa documental possibilitou a análise quantitativa e o cálculo da representatividade da agropecuária nessa transferência governamental. Para o caso estudado, o setor agropecuário representou, entre 2010 e 2016, cerca de 20% do repasse. Considera-se que este trabalho contribui metodologicamente para análise da importância da atividade agropecuária nas receitas municipais, bem como para valorizar o setor e subsidiar a geração de demandas e a proposição de políticas públicas específicas.

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Biografia do Autor

Marcelo Luis Saran Felipin, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Bacharel em Direito. Aluno de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Agronegócio e Desenvolvimento na UNESP – Universidade Estadual Paulista.

Wagner Luiz Lourenzani, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Doutorado em Engenharia de Produção. Professor na UNESP – Universidade Estadual Paulista.

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Publicado

2018-12-21

Como Citar

FELIPIN, Marcelo Luis Saran; LOURENZANI, Wagner Luiz. Análise da representatividade da atividade agropecuária no repasse da quota-parte do ICMS. Revista Eletrônica Competências Digitais para Agricultura Familiar, Tupã, São Paulo, Brasil, v. 4, n. 2, p. 57–81, 2018. Disponível em: https://owl.tupa.unesp.br/recodaf/index.php/recodaf/article/view/84. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

v. 4 n. 2 (2018)

Seção

Artigo

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